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Tudo sobre Anuidade OAB
Para os profissionais que exercem a advocacia, é fundamental entender sobre a anuidade OAB. Por isso, no artigo de hoje, abordaremos tudo sobre o assunto. Confira!
A anuidade OAB é uma obrigação que todo advogado que deseja ir para a prática jurídica deve cumprir.
Portanto, não basta concluir a faculdade e passar no exame para exercer a advocacia.
O dinheiro proveniente do pagamento da anuidade OAB é utilizado para custear as despesas da Ordem e de todas as seccionais.
Leia agora o artigo que preparamos e entenda mais sobre o funcionamento da anuidade OAB.
O que é a anuidade OAB?
A anuidade OAB é o valor a ser pago anualmente por todos os advogados que possuem sua inscrição ativa.
Lembrando que, para exercer a profissão de advogado, o bacharel de direito deve realizar o exame da ordem e ser aprovado.
Somente após a sua inscrição ativa e regular será possível exercer a profissão.
Além dos advogados, os estagiários de Direito também devem contribuir com a anuidade.
As sociedades de profissionais advogados também devem contribuir para a OAB, ou seja, o advogado que possuir uma sociedade em seu escritório deverá contribuir individualmente e pela sociedade.
Como se organiza o pagamento da Anuidade OAB?
A OAB organiza seus pagamentos de forma seccional, ou seja, pelo estado de inscrição do advogado, apesar do processo ser regulamentado pelo Conselho Federal da OAB.
Como já foi dito, o valor varia conforme o estado, mas a faixa de valores está entre R$ 700 e R$ 1.100.
O ideal é que o advogado ou o estagiário entre em contato com sua seccional e consulte a tabela.
A OAB normalmente aceita como forma de pagamento o parcelamento em até 12 vezes, além do pagamento à vista.
Dessa forma, é possível optar pela forma que melhor se adequa ao bolso do profissional.
Existe algum tipo de desconto na anuidade?
Normalmente todas as seccionais oferecem descontos aos advogados recém formados.
Portanto, os profissionais, que estão iniciando as suas atividades e entrando no mercado de trabalho, podem desembolsar um valor menor.
O desconto é maior no primeiro ano de inscrição e assim vai diminuindo gradativamente esse desconto ao longo anos.
Até que a partir do sexto ano o advogado passe a pagar o valor integral da anuidade.
Os estagiários também possuem diferenciação de valores, eles costumam pagar cerca de 50% do valor da anuidade integral paga por um advogado experiente.
A maioria das regionais possuem um programa de isenção para determinados profissionais. Cada uma delas possui seus próprios requisitos.
Geralmente, essa isenção é dirigida a profissionais com problemas de saúde considerados graves.
O que acontece se o advogado não pagar a anuidade OAB?
Em caso de inadimplência da anuidade OAB, o advogado poderá ser punido pois comete infração disciplinar prevista no Estatuto da Ordem.
Entre as penalidades, estão a suspensão de 30 dias a 12 meses do exercício da profissão, até que ocorra a quitação.
Em caso de não pagamento, a melhor coisa a ser feita é procurar a ajuda de um escritório de contabilidade.
Eles poderão dar todo o suporte na negociação da dívida, assim como vão auxiliar você a controlar o pagamento anualmente da anuidade.
Conte com o suporte da Audicor
O pagamento da Anuidade OAB é uma obrigação que todos os profissionais da área devem cumprir e, caso não seja realizado, o profissional poderá ser punido.
Portanto, entre em contato com nosso escritório de contabilidade.
Além do suporte a área contábil de seu escritório, cuidaremos do controle do pagamento da anuidade e de todos os tributos devidos.
O escritório Audicor tem o objetivo de ajudar seus clientes a potencializarem seu sucesso.
Conte conosco para cuidar das finanças e das suas obrigações.
Fale com um de nossos especialistas e entenda como poderemos ajudá-lo com nossos serviços.
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