Saiba tudo sobre as normas da vigilância sanitária para clínicas médicas

 Conheça as normas da vigilância sanitária para clínicas médicas

Saiba agora quais são as principais normas da vigilância sanitária para clínicas médicas

As normas de exigência da vigilância sanitária para clínicas médicas são fundamentais para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados. 

Essas normas estabelecem requisitos mínimos que as clínicas devem cumprir, como o uso de equipamentos adequados, a presença de um responsável técnico e o cumprimento das normas sanitárias. 

Se você é dono de uma clínica, é importante ficar atento às informações abaixo para evitar problemas na inspeção de sua clínica, confira mais detalhes!

Por que é importante ficar atento às normas da vigilância sanitária?

As normas da vigilância sanitária são importantes para garantir a segurança dos pacientes e melhorar a qualidade dos serviços que serão prestados no dia a dia da clínica. 

Como órgão fiscalizador, a Vigilância Sanitária tem a obrigação de inspecionar cada estabelecimento para atestar que este esteja apto para oferecer os atendimentos à população.

A falta de atenção às normas da vigilância sanitária pode gerar problemas na inspeção da sua clínica, como multas e até o fechamento do estabelecimento.

Por isso, é importante ficar atento às normas da vigilância sanitária para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados pela sua clínica.

Principais normas de exigência da vigilância sanitária para clínicas médicas

Antes de conseguir o Alvará de Funcionamento, suas instalações precisam estar dentro dos padrões de higiene e segurança de trabalho exigidos pela Vigilância Sanitária, para isso, foi criado algumas normas que regulamentam (Resolução RDC/Anvisa nº 50, de 2002) as exigências mínimas para clínicas médicas. 

Veja a seguir as principais normas de exigência da Vigilância Sanitária para clínicas médicas:

1. Estrutura física

A clínica médica deve possuir uma estrutura física adequada para o atendimento aos pacientes. O prédio deve estar em conformidade com as normas da Prefeitura Municipal com:

• Pisos novos com estrutura antiderrapantes para facilitar a locomoção dos pacientes;
• Calçadas com declives para facilitar o escoamento de água;
• Iluminação clara para facilitar a locomoção pelo ambiente;
• Ventilação apropriada que promova o bem estar dos pacientes;
• Paredes com cores claras e pintura lavável de preferência com propriedades anti ácaros e mofos;
• Disponibilizar um acesso às instalações da clínica;
• Portas de cozinha e banheiros com mecanismos de abertura rápida e inteligente;
• Local exclusivo para a armazenamento, manutenção, esterilização e descarte de materiais médicos hospitalares;
• Vestiários individuais, separados por sexo;
• Banheiros limpos e higienizados com itens de utilização diária como pias, lavabos, vasos sanitários, lixeiras com tampa e sistema de abertura por pedal, sabão líquido, toalhas de pano ou papel; 
• Lavagem periódica de caixas d’água;
• Local para armazenamento de estoque, com medidas que evitem insetos, pragas e roedores;
• Instalações elétricas novas, com isolamento adequado, tomadas e plugues com fácil acesso;
• Extintores distribuídos pelo local. 

2. Equipamentos

A clínica médica deve possuir os equipamentos necessários para o atendimento aos pacientes, como macas, poltronas, estetoscópios, entre outros. 

Além disso, a clínica deve possuir os equipamentos para realização de exames complementares, como raio-x e ecografia, entre outros equipamentos como:

• Móveis de boa qualidade fabricados com material impermeável, lisos, sem porosidade que facilitem a limpeza regular;
• Sistema para Esterilização dos equipamentos;
• Sistema de refrigeração novos, com equipamentos de fácil utilização, que devem permanecer ligados durante todo o expediente e passam por manutenções regulares;
• Utensílios, recipientes, materiais de limpeza profissionais para facilitar a higienização do ambiente.

3. Materiais médico-hospitalares

Os materiais médico-hospitalares utilizados nas clínicas médicas devem ser estéreis e isentos de toxinas. 

Além disso, os materiais médico-hospitalares devem ser devidamente esterilizados antes do uso. 

É importante que a clínica médica possua um sistema de esterilização para garantir a qualidade dos materiais utilizados.

4. Serviços complementares

Além dos serviços médicos, as clínicas médicas devem possuir serviços complementares, como farmácia, laboratório e fisioterapia. Esses serviços devem estar em conformidade com as normas da Vigilância Sanitária.

5. Procedimentos médicos

Os procedimentos médicos devem ser realizados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. 

Além disso, os procedimentos médicos devem ser documentados e arquivados conforme a legislação vigente.

6. Profissionais da saúde

Os profissionais da saúde que trabalham nas clínicas médicas devem estar devidamente habilitados e credenciados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). 

Além disso, os profissionais da saúde devem seguir as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Todos precisam trabalhar com uniformes especializados, limpos e periodicamente higienizados. É indispensável o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais) para garantir a integridade física de funcionários e pacientes.

7. Sistemas de informação

As clínicas médicas devem possuir um sistema de informação que permita o acesso às informações dos pacientes.

Este CRM deve garantir o sigilo das informações e deve ser instalado em computadores novos, certificados e devidamente em conformidade com as normas da Vigilância Sanitária.

8. Segurança do paciente

As clínicas médicas devem adotar medidas para garantir a segurança do paciente, como o controle de infecções, a identificação dos pacientes e a utilização de equipamentos de segurança.

9. Gestão da clínica médica

A clínica médica deve possuir um sistema de gestão da qualidade para garantir a conformidade com as normas da Vigilância Sanitária.

10. Veículos

Todos os veículos da clínica devem ser devidamente adaptados às necessidades dos pacientes, com materiais médico-hospitalares novos e higienizados, além de equipamentos em perfeitas condições como macas, extintores, maleta de procedimentos, primeiros socorros, descartáveis e EPIs.

Como conseguir o alvará da vigilância sanitária?

Para obter o alvará da vigilância sanitária, a clínica médica deve seguir as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. 

Além disso, a clínica médica deve apresentar o projeto arquitetônico e os laudos dos equipamentos para a Vigilância Sanitária.

Para começar as atividades, a sua nova clínica precisa ser inspecionada e certificada pelos agentes da Vigilância Sanitária, portanto, é necessário contar com ajuda de profissionais experientes que possam auxiliá-lo(a).

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