A MP 905/2019, que versava sobre o “Contrato Verde e Amarelo”, foi revogada pela MP 955/2020, com efeito, as alterações que seriam propostas foram revogadas, ou seja, não mais existiriam. No entanto, quais efeitos essa revogação irá gerar? Certamente, neste cenário caótico que temos com a pandemia, é preciso garantir a segurança jurídica para empregador e funcionários, com a revogação tal situação…
Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o Governo Federal, publicou na última sexta feira (24), a Portaria nº 10.486/2020. O objetivo é esclarecer os critérios e procedimentos relativos ao pagamento do benefício emergencial instituído pela MP 936/2020. Continue lendo e confira as principais dúvidas esclarecidas pela portaria. Quando será devido o pagamento do benefício emergencial (BEM)? A…
Acredito firmemente que, com a inventividade e a força de trabalho de todos, sairemos juntos deste momento tão difícil para todos nós Páscoa: tempo de reflexão e celebração na tradição judaico-cristã. Celebração que remete à redenção após grande sofrimento e privações. Não há como não fazermos analogias com o momento pelo qual estamos passando. Tempo de muitas dificuldades. Independentemente de…