Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União No final da noite desta segunda-feira (23), o presidente da República Jair Bolsonaro revogou o trecho da Medida Provisória (MP) que altera leis trabalhistas enquanto durar a calamidade pública provocada pela pandemia de coronavírus. A revogação, que já havia sido…
Você quer saber mais sobre juntada de petição? Vamos falar mais sobre os conceitos e formas de realizá-la! Dentro do mundo jurídico, existem muitos termos e procedimentos que podem ser mal interpretados ou não entendidos, seja pelo termo empregado para denominar aquele procedimento ou pela ampla gama de mecanismos existentes. Por isso, é sempre válido lembrar, conceituar, explicar e exemplificar…
Decisão faz parte das medidas do governo para proporcionar mais tranquilidade às empresas por conta da pandemia do coronavírus. Medida não vale para tributos de fevereiro. O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a Secretaria da Receita Federal. A…
Saiba mais sobre o que é a jurisprudência e porque esse conceito vai reger a sua profissão daqui em diante! O Direito vai muito além das leis, mas também abrange o que é visto delas… Pode parecer confuso, mas vamos explicar como isso se aplica na sua trajetória como profissional. Pois, como advogado, questões jurídicas são apenas parte do cotidiano,…
Saiba mais sobre o que é um alvará de funcionamento e se ele realmente é necessário para abrir as portas de seu empreendimento! O seu futuro depende das decisões que você faz hoje e, em relação ao futuro de seu escritório de advocacia, isso não é apenas um ditado! No Brasil, muitos processos são necessários para que uma pessoa seja,…
Confira as dicas infalíveis de decoração para escritório de advocacia e garanta um ótimo ambiente para seus clientes! Sentir-se à vontade em um lugar é muito mais do que um luxo, pois, atualmente, o empreendimento que não oferece isso, está fadado a perder muitos clientes - e muitos lucros! Sendo assim, mesmo que o seu principal objetivo não seja abordar…
Entenda a importância de um site jurídico e saiba quais particularidades necessitam de atenção no momento de criação do seu! A evolução não para e, assim como ela, nós não podemos nos manter inertes! Dessa forma, é necessário analisar o momento no qual o mundo e os mais diversos mercados se encontram para que, assim, seja possível definir prioridades de…
Saiba mais sobre o que é um advogado tributarista e quais os aspectos dessa área da profissão! Você já se perguntou se suas contas nunca iriam parar de chegar em sua casa? Sim, acho que todos já se fizeram a mesma pergunta, afinal, ninguém gosta de pagar boletos que nunca param de chegar - ainda mais quando os benefícios que…
Adaptar-se ao mercado de trabalho para advogados é a melhor maneira de se destacar! Não basta ser apenas mais um entre os advogados, você se esforçou tanto até hoje para deixar sua marca, então, não pode se contentar com o comum. É claro, todos sabemos que o mercado nunca foi gentil com nenhuma profissão, ainda mais com o surgimento da…
Conheça as atribuições do advogado dativo e compreenda o que caracteriza a atuação deste profissional perante a defensoria pública É mais do que claro que a população brasileira é composta, em sua maioria, por pessoas de baixa renda que, quando acusadas pelo Estado ou por outras pessoas, não têm a condição financeira necessária para arcar com a defesa garantida constitucionalmente.…