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Como advogados podem emitir o RPA?
Aprenda a emitir o RPA de maneira simples, seguindo alguns passos
Advogado, está com dúvidas sobre como emitir o RPA? Calma, nós podemos te ajudar!
Em resumo, RPA é a sigla para Recibo de Pagamento Autônomo, ou seja, um documento que comprova o pagamento de um serviço prestado por um profissional autônomo.
O documento é uma maneira de formalizar a relação entre o prestador e o contratante, garantindo os direitos trabalhistas do prestador e facilitando a comprovação de renda.
No entanto, muitos profissionais questionam os processos para emissão do RPA. Pensando nisso, vamos explicar, neste artigo, tudo sobre esse documento tão importante!
Para aprofundar mais no assunto, confira os artigos abaixo:
- Veja como funciona a tributação para advogados autônomos e das sociedades advocatícias
- Tributação para advogados autônomos: como funciona?
Afinal, como emitir o RPA?
Sobre tudo, o RPA é um documento que deve ser emitido por profissionais autônomos, os quais são tenha vínculo empregatício com um contratante.
Dessa maneira, para emiti-lo o advogado deve seguir alguns passos essenciais.
1. Escolher o modelo de RPA
Primeiramente, o advogado pode optar por emitir o RPA por meio de um sistema online, que gera o documento automaticamente, ou manualmente.
Sobretudo, existem vários modelos de RPA disponíveis, que podem ser adaptados às necessidades do advogado.
2. Preencher os dados do RPA
Logo após, o profissional precisa preencher os dados do contratante, do prestador, do serviço e do valor no RPA.
Em geral, os dados do prestador são:
- nome completo;
- CPF;
- endereço;
- número de inscrição na OAB.
Além disso, é preciso acrescentar uma descrição, data e local que a prestação de serviços foi realizada. Por fim, deve ser preenchido o valor, o qual é o montante bruto recebido pelo advogado.
Lembre-se que, nessa parte, é preciso colocar o valor sem descontar os impostos e contribuições.
3. Calcular os impostos e contribuições
Por tratar-se de uma prestação de serviços, o profissional também deverá apurar impostos sobre seu trabalho.
Sendo assim, deve ser calculado os impostos e contribuições que incidem sobre o valor recebido pelo RPA, como:
- INSS;
- IRPF;
- ISS.
Cada imposto tem suas alíquotas e percentuais sobre o valor total, portanto, é fundamental ser analisado detalhadamente, a fim de evitar erros na apuração dos impostos.
Ademais, o advogado deve informar no RPA o valor líquido que receberá após os descontos dos impostos e contribuições.
Para isso, é recomendado contar com apoio de uma empresa de contabilidade que realize todos os passos, e assim, mantenha-se em dia com o Fisco.
4. Emitir e entregar o RPA
Por fim, o advogado deve emitir o RPA em duas vias, uma para o contratante e outra para o prestador.
O documento deve ser assinado pelo advogado e pelo contratante, e conter a data de emissão.
Vale ressaltar que o advogado deve guardar uma cópia do RPA para fins de comprovação de renda e declaração de Imposto de Renda.
Garanta conformidade com auxílio de uma contabilidade!
Uma das principais preocupações dos advogados que emitem o RPA é garantir a conformidade com as normas tributárias e éticas que regem a sua atividade profissional.
Além disso, o advogado deve observar as orientações do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB sobre a emissão do RPA, evitando o risco de fiscalização e penalidades.
São muitas obrigações a se preocupar, não é mesmo?
Mas calma, para facilitar o cumprimento dessas obrigações, você pode contar com o auxílio de uma contabilidade especializada em serviços jurídicos, como a Audicor.
Com mais de 35 anos de experiência, a Audicor foca na contabilidade para advogados e pode impulsionar sua jornada profissional.
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