Descubra o que é preciso para realizar a quebra de contrato de prestação de serviços médicos de forma correta!
Evite problemas na quebra de contrato de prestação de serviços médicos sabendo como realizar da forma adequada
O contrato é um documento de extrema importância para estabelecer os direitos e deveres das partes envolvidas em uma situação que levou à formalização contratual.
Dessa forma, a consolidação de um contrato para prestação de serviços médicos entre médicos e clínicas e/ou hospitais é crucial.
Entretanto, o que fazer quando você, médico(a), quer rescindir o contrato?
A quebra de contrato de forma inadequada pode ser fonte de diversas dores de cabeça, por isso, preparamos este artigo especialmente para falar sobre como realizar esse processo da forma correta.
Quebra de contrato – como realizar?
Como mencionamos na introdução, o contrato tem como grande objetivo garantir a segurança das partes envolvidas, logo, todos os detalhes envolvidos na prestação de serviços devem estar descritos no contrato, incluindo a rescisão.
Sendo assim, a realização da quebra de contrato deve ser realizada conforme foi prevista, seguindo pontos como:
- Multa;
- Pagamentos;
- Notificação de cancelamento.
Vale ressaltar que o contrato pode ser quebrado tanto por interesse mútuo quanto individual, o crucial é seguir o que foi acordado previamente.
Notificação de rescisão de contrato
A notificação é uma etapa importante para garantir que nenhum problema ocorra neste sentido.
Quanto mais transparente, bem acordada, dentro do que prevê a lei e de acordo com o contrato for a questão da rescisão, menores as chances de problemas com essa situação.
Sendo assim, para realizar uma notificação de rescisão do contrato basta:
- Fazer uma carta em papel timbrado;
- Explicitar a questão da quebra de contrato;
- Evidenciar as razões para isso;
- Declarar que a carta serve como um aviso do cancelamento – aqui, é importante constar a data;
- Informar os pagamentos que serão realizados, conforme as cláusulas de rescisão.
Com isso, torna-se mais simples evitar problemas com a quebra de contrato.
O caminho para se manter distante de qualquer problema que afete sua atuação como médico(a)
As relações contratuais permeiam diversos aspectos do dia a dia de qualquer profissional, entretanto, não são os únicos pontos que demandam atenção.
Como médico(a), seja atuando como prestador(a) de serviços para clínicas, com seu próprio negócio ou de forma autônoma, é preciso cumprir com obrigações fiscais, contábeis e tributárias que garantem a regularidade da sua atuação.
Para isso, ter o suporte de especialistas no assunto é fundamental.
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