Exclusão do simples nacional: o que é, porque acontece e o que fazer?
Descubra as razões por trás da exclusão do Simples Nacional, como evitar e as ações necessárias para regularizar sua empresa.
No universo das empresas enquadradas no Simples Nacional, a exclusão desse regime tributário pode representar um desafio significativo.
Neste artigo, vamos explorar o que é a exclusão do Simples Nacional, entender por que ela acontece e oferecer orientações sobre o que as empresas podem fazer diante dessa situação.
Acompanhe!
O que é a exclusão do Simples Nacional?
A exclusão do Simples Nacional é um processo pelo qual uma empresa perde o direito de tributar seus impostos de forma simplificada, passando a ser tributada pelo regime tributário convencional, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real.
Essa exclusão pode ocorrer por diversos motivos, e é importante que os empresários estejam cientes das razões e consequências desse evento.
Por que a exclusão acontece?
Existem várias razões pelas quais uma empresa pode ser excluída do Simples Nacional. Algumas das principais são:
Ultrapassar o limite de faturamento: Uma das condições para permanecer no Simples Nacional é não ultrapassar o limite de faturamento estabelecido para esse regime.
Quando uma empresa supera esse limite, automaticamente ela é excluída e deve migrar para outro regime tributário.
Exercer atividades vedadas: O Simples Nacional estabelece uma lista de atividades que não podem ser exercidas por empresas que optam por esse regime.
Se uma empresa passa a exercer uma dessas atividades, ela pode ser excluída do Simples Nacional.
Débitos tributários: A existência de débitos tributários pendentes é outra razão comum para a exclusão do Simples Nacional.
Se a empresa não regularizar sua situação fiscal dentro dos prazos estabelecidos, ela pode ser excluída do regime simplificado.
Irregularidades cadastrais: Problemas cadastrais, como a falta de atualização de informações junto à Receita Federal, também podem levar à exclusão do Simples Nacional.
O que fazer diante da exclusão do Simples Nacional?
Diante da exclusão do Simples Nacional, é fundamental que a empresa tome medidas rápidas e eficazes para regularizar sua situação fiscal e escolher um novo regime tributário.
Algumas ações que podem ser tomadas incluem:
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Verificar os motivos da exclusão
O primeiro passo é identificar exatamente por que a empresa foi excluída do Simples Nacional.
Isso pode ser feito consultando o site da Receita Federal ou entrando em contato com um contador especializado.
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Regularizar eventuais pendências
Se a exclusão ocorreu devido a débitos tributários ou problemas cadastrais, é essencial regularizar essas pendências o mais rápido possível.
Isso pode envolver o pagamento de impostos em atraso, a atualização de informações cadastrais ou a correção de irregularidades.
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Escolher um novo regime tributário
Após regularizar sua situação fiscal, a empresa precisará escolher um novo regime tributário.
Essa decisão deve ser tomada com cuidado, levando em consideração o perfil do negócio, seu faturamento e suas projeções futuras.
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A exclusão do Simples Nacional pode representar um desafio para as empresas enquadradas nesse regime tributário.
No entanto, compreender as razões da exclusão e agir de forma rápida e assertiva pode ajudar a minimizar seus impactos e garantir a continuidade dos negócios.
Ao buscar orientação profissional e tomar as medidas necessárias para regularizar sua situação fiscal, as empresas podem superar esse obstáculo e continuar prosperando no mercado.
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